Política de Privacidade

1. Aplicação desta Política

Esta Política se aplica aos serviços desenvolvidos, disponibilizados ou operados pela JVMF Services Network, incluindo, quando aplicável:

• bots para Discord e outras plataformas;
• painéis administrativos;
• sistemas e aplicações web;
• APIs;
• sistemas de autenticação;
• ferramentas para criadores de conteúdo;
• sistemas de monitoramento;
• serviços de automação;
• integrações com plataformas externas;
• demais serviços desenvolvidos ou mantidos pela JVMF Services Network.

A quantidade e o tipo de informação processada podem variar conforme o serviço utilizado.

2. Informações que Podemos Processar

2.1. Informações de identificação

Podem incluir identificador de usuário, nome de usuário, nome de exibição, foto ou avatar, identificador de servidor ou comunidade e identificadores fornecidos por plataformas integradas.

2.2. Informações de autenticação

Quando o acesso ocorre através de plataformas externas, como Discord, Google, Twitch ou outros provedores, poderemos receber informações necessárias para autenticar e identificar o usuário.

Podem ser processados, conforme a integração, identificador da conta, nome de usuário, avatar, permissões autorizadas e informações necessárias para manter uma sessão autenticada.

A JVMF Services Network não solicita a senha utilizada pelo usuário diretamente na plataforma externa quando a autenticação ocorre através do sistema oficial de autorização da própria plataforma.

2.3. Informações técnicas

Para operação, diagnóstico e segurança dos serviços, poderão ser registrados endereço IP, data e horário de acesso, identificadores de sessão, navegador e dispositivo utilizados, sistema operacional, páginas, rotas ou recursos acessados, informações de conexão, códigos de resposta, eventos técnicos e registros de erro.

2.4. Informações geradas pela utilização dos serviços

Dependendo da funcionalidade, nossos sistemas poderão armazenar configurações definidas pelo usuário, preferências, vinculações entre contas, servidores cadastrados, comandos executados, registros de operações realizadas, tickets e solicitações de suporte, informações necessárias para funcionamento de bots, estados e configurações de funcionalidades e informações necessárias para automações ou integrações solicitadas pelo usuário.

2.5. Informações provenientes de plataformas externas

Quando uma funcionalidade depende de integração com serviços externos, podemos receber informações fornecidas pelas respectivas APIs, incluindo dados disponibilizados por plataformas como Discord, Twitch, YouTube, Google, GitHub, Kick e outras plataformas integradas aos nossos serviços.

Somente serão utilizadas as informações necessárias para a funcionalidade correspondente e de acordo com as permissões disponibilizadas pela plataforma.

3. Finalidades do Tratamento

• disponibilizar e operar os serviços;
• identificar e autenticar usuários;
• manter sessões de acesso;
• executar comandos e funcionalidades solicitadas;
• armazenar configurações;
• integrar serviços com plataformas externas;
• manter estabilidade e disponibilidade;
• prevenir abuso, fraude ou utilização indevida;
• detectar atividades suspeitas;
• investigar falhas e incidentes;
• proteger usuários e infraestrutura;
• solucionar erros e realizar manutenção;
• produzir registros técnicos;
• atender solicitações de suporte;
• cumprir obrigações legais ou regulatórias;
• exercer ou proteger direitos da JVMF Services Network ou de terceiros.

Não utilizamos informações pessoais para finalidades incompatíveis com aquelas relacionadas à prestação, manutenção, segurança e evolução dos serviços sem fundamento adequado.

4. Bases e Necessidade do Tratamento

O tratamento de informações será realizado conforme a finalidade correspondente e a legislação aplicável.

Dependendo da situação, determinadas informações podem ser necessárias para execução e funcionamento de determinado serviço, atendimento de solicitação realizada pelo usuário, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, segurança e prevenção de fraudes, proteção da infraestrutura, exercício regular de direitos, atendimento a interesses legítimos relacionados à operação e segurança dos serviços ou funcionalidades que dependam do consentimento do usuário, quando aplicável.

A ausência de determinadas informações poderá impedir o funcionamento de algumas funcionalidades.

5. Autenticação e Sessões

Alguns serviços podem utilizar mecanismos de autenticação próprios ou oferecidos por plataformas externas.

Após a autenticação, nossos sistemas poderão utilizar cookies ou identificadores de sessão para manter o usuário conectado e garantir a segurança do acesso.

Esses mecanismos poderão ser utilizados para identificar sessões autenticadas, impedir acessos não autorizados, proteger áreas administrativas, manter preferências essenciais, verificar permissões e prevenir falsificação ou reutilização indevida de sessões.

Sessões poderão ser encerradas ou invalidadas automaticamente por motivos de segurança.

6. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Sites e painéis da JVMF Services Network poderão utilizar cookies ou tecnologias semelhantes quando necessários para seu funcionamento.

Esses recursos podem ser utilizados para autenticação, manutenção de sessão, segurança, armazenamento de preferências, proteção contra abuso e funcionamento de recursos essenciais.

Quando forem utilizados recursos não essenciais que exijam consentimento ou tratamento específico, poderão ser apresentados controles adicionais ao usuário.

7. Logs e Registros Técnicos

Os serviços poderão manter logs e registros técnicos necessários para operação, diagnóstico e segurança.

Esses registros podem conter informações relacionadas à inicialização e encerramento de serviços, utilização de funcionalidades, falhas, erros, operações administrativas, autenticações, tentativas de acesso, eventos de segurança e comunicação entre sistemas.

Os logs poderão ser utilizados para investigação de incidentes, prevenção de abuso, suporte técnico e melhoria da estabilidade dos serviços.

Sempre que possível, credenciais sensíveis, como senhas, tokens e chaves secretas completas, não deverão ser deliberadamente registradas em logs.

8. Compartilhamento de Informações

A JVMF Services Network não vende dados pessoais de seus usuários.

Informações poderão ser compartilhadas quando necessário para executar determinada funcionalidade solicitada pelo usuário, integrar nossos serviços com plataformas externas, utilizar serviços de infraestrutura, hospedagem ou armazenamento, proteger a segurança dos serviços, investigar fraude ou abuso, cumprir obrigação legal, atender determinação judicial ou de autoridade competente ou exercer ou defender direitos.

Sempre que possível, o compartilhamento será limitado às informações necessárias para a finalidade correspondente.

9. Serviços de Terceiros

Os serviços da JVMF Services Network podem depender de plataformas, provedores e tecnologias de terceiros, incluindo Discord, Twitch, YouTube e Google, GitHub, Kick, serviços de hospedagem, provedores de infraestrutura, bancos de dados, serviços de DNS e segurança e outras APIs e integrações.

Esses terceiros podem tratar determinadas informações de acordo com suas próprias políticas de privacidade e termos de serviço.

A JVMF Services Network não controla as práticas de privacidade adotadas diretamente por plataformas externas.

10. Tecnologias Utilizadas

Nossa infraestrutura poderá utilizar tecnologias de terceiros e projetos de código aberto, incluindo, entre outros, Node.js, Discord.js, React, Next.js, Express, PostgreSQL, MongoDB, bibliotecas e componentes open source.

A utilização dessas tecnologias não significa que seus respectivos desenvolvedores tenham acesso direto aos dados armazenados pela JVMF Services Network.

Os direitos sobre essas tecnologias permanecem pertencentes aos respectivos autores e mantenedores, conforme suas licenças.

11. Armazenamento e Retenção

As informações serão mantidas somente durante o período necessário para atender às finalidades para as quais foram tratadas, considerando necessidades técnicas, operacionais, de segurança e obrigações legais aplicáveis.

Os períodos de retenção podem variar de acordo com o tipo de informação e serviço.

Alguns registros poderão ser mantidos por período adicional quando necessários para segurança, prevenção de fraude ou abuso, auditoria, investigação de incidentes, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos ou proteção da JVMF Services Network e de terceiros.

Quando as informações deixarem de ser necessárias, poderão ser eliminadas ou anonimizadas de acordo com procedimentos técnicos adequados.

12. Backups

Informações armazenadas nos sistemas poderão estar temporariamente presentes em cópias de segurança.

Por motivos de segurança e integridade da infraestrutura, uma solicitação de exclusão poderá não remover imediatamente os dados existentes em backups previamente gerados.

Essas cópias são destinadas à recuperação de sistemas em situações de falha, incidente ou perda de dados e não deverão ser utilizadas para restabelecer deliberadamente informações que já tenham sido excluídas do ambiente ativo, salvo quando tecnicamente necessário ou legalmente exigido.

Dados presentes exclusivamente em backups serão eliminados conforme o ciclo normal de retenção dessas cópias.

13. Segurança das Informações

A JVMF Services Network busca adotar medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger as informações contra acesso não autorizado, alteração indevida, exposição, destruição, perda, vazamento ou uso indevido.

Essas medidas podem incluir, conforme o serviço, autenticação, controle de acesso, isolamento de serviços, conexão criptografada, restrição de portas e serviços, gerenciamento de sessões, proteção de credenciais, registros de segurança, backups, monitoramento da infraestrutura e atualização de sistemas.

14. Incidentes de Segurança

Caso seja identificado um incidente de segurança envolvendo informações pessoais, a JVMF Services Network poderá adotar medidas para conter o incidente, investigar sua origem, reduzir possíveis impactos, corrigir vulnerabilidades, restaurar a segurança dos sistemas, preservar registros necessários à investigação e realizar comunicações exigidas pela legislação ou por autoridades competentes.

15. Direitos dos Titulares

Nos casos previstos pela legislação aplicável, o titular poderá solicitar medidas relacionadas aos seus dados pessoais.

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso às informações pessoais;
• correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de informações tratadas de forma inadequada;
• informações sobre compartilhamento;
• revogação de consentimento, quando o tratamento depender dele;
• eliminação de dados tratados com base em consentimento, observadas as exceções legais;
• oposição a determinadas formas de tratamento, quando cabível;
• demais direitos previstos na legislação aplicável.

Para proteger a privacidade e a segurança dos usuários, poderemos solicitar informações adicionais necessárias para verificar a identidade ou legitimidade do solicitante antes de atender determinados pedidos.

16. Solicitação de Remoção de Dados

O usuário poderá solicitar a exclusão de dados pessoais ou informações associadas à utilização dos serviços, quando aplicável.

A solicitação será analisada considerando natureza das informações, finalidade do tratamento, vínculo com outros registros, necessidades de segurança, requisitos técnicos, obrigações legais e necessidade de exercício regular de direitos.

Quando a exclusão de determinadas informações tornar impossível a continuidade de um serviço, o acesso correspondente poderá ser suspenso ou encerrado.

Após uma solicitação válida de exclusão, os dados que puderem ser eliminados serão removidos ou anonimizados de acordo com os procedimentos técnicos aplicáveis.

Informações poderão permanecer armazenadas quando sua conservação for permitida ou exigida pela legislação, necessária à segurança dos sistemas, investigação de incidentes, prevenção de fraude, cumprimento de obrigações ou exercício regular de direitos.

Dados residuais existentes exclusivamente em backups poderão permanecer até o término do ciclo de retenção dessas cópias.

17. Acesso aos Dados e Bancos de Dados

O direito do usuário de acessar informações pessoais relacionadas a ele não representa acesso direto à infraestrutura interna da JVMF Services Network.

Por motivos de segurança, confidencialidade e proteção de terceiros, não serão fornecidas cópias integrais de bancos de dados, tabelas internas, códigos-fonte, credenciais, arquivos de configuração, logs contendo informações de terceiros, estruturas de servidores, arquiteturas internas, ferramentas administrativas ou mecanismos de segurança.

Quando cabível, informações pessoais poderão ser fornecidas de maneira adequada e segura, sem comprometer dados de terceiros ou a infraestrutura dos serviços.

18. Dados de Outros Usuários

Determinados serviços, especialmente bots e ferramentas de administração de comunidades, podem processar informações de múltiplos usuários para executar funcionalidades solicitadas por administradores ou responsáveis por uma comunidade.

Administradores que utilizarem nossos serviços deverão respeitar as regras das plataformas utilizadas e a legislação aplicável ao uso das informações às quais tenham acesso.

A utilização de ferramentas administrativas da JVMF Services Network não concede autorização para utilizar dados de terceiros para finalidades indevidas.

19. Crianças e Adolescentes

Algumas plataformas integradas aos nossos serviços podem possuir usuários menores de idade.

Quando houver tratamento de dados de crianças ou adolescentes, serão observadas as regras e proteções previstas na legislação aplicável.

A JVMF Services Network não desenvolve deliberadamente mecanismos destinados à coleta desnecessária de dados pessoais de crianças.

20. Transferência e Infraestrutura Externa

Alguns provedores de infraestrutura, hospedagem, autenticação ou plataformas integradas poderão operar servidores fora do Brasil.

Consequentemente, determinadas informações poderão ser processadas em infraestrutura localizada em outros países quando isso for necessário para utilização desses serviços.

Quando aplicável, serão observados os requisitos legais relacionados ao tratamento e à transferência de dados.

21. Solicitações e Verificação de Identidade

Solicitações relacionadas à privacidade deverão ser realizadas pelos canais oficiais disponibilizados pela JVMF Services Network.

Para impedir que terceiros obtenham, modifiquem ou excluam informações indevidamente, poderá ser necessário confirmar a identidade do solicitante através da conta vinculada ao serviço ou por outro método considerado adequado.

Não serão fornecidas informações pessoais de terceiros ao solicitante.

22. Limitações Técnicas

Algumas informações podem estar vinculadas diretamente ao funcionamento de determinado serviço.

A remoção de dados essenciais poderá ocasionar perda de configurações, desvinculação de contas, encerramento de sessão, desativação de funcionalidades, impossibilidade de utilização do serviço ou encerramento da conta ou cadastro relacionado.

Quando aplicável, essas consequências poderão ser informadas antes da conclusão da solicitação.

23. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir criação de novos serviços, alterações em funcionalidades, mudanças na infraestrutura, novas integrações, aprimoramentos de segurança ou alterações legais ou regulatórias.

A data indicada no início desta Política representa sua versão mais recente.

Alterações relevantes poderão ser comunicadas através dos canais oficiais da JVMF Services Network.

24. Contato

Dúvidas relacionadas à privacidade, tratamento de informações, solicitações de acesso, correção ou exclusão poderão ser encaminhadas através dos canais oficiais da JVMF Services Network.

As solicitações serão analisadas de acordo com sua natureza, a legislação aplicável e os requisitos necessários para proteção da identidade e segurança dos envolvidos.