Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar qualquer serviço oferecido pela JVMF Services Network, o usuário concorda integralmente com estes Termos de Serviço e, quando aplicável, com nossa Política de Privacidade e demais regras específicas apresentadas em determinados serviços.

Caso não concorde com alguma destas condições, o usuário deverá interromper a utilização dos serviços.

2. Serviços

A JVMF Services Network desenvolve, opera e mantém soluções digitais que podem incluir, entre outras:

• bots e integrações para plataformas como Discord, Twitch, YouTube e outras;
• painéis administrativos;
• aplicações e sistemas web;
• APIs;
• ferramentas de automação;
• sistemas de monitoramento;
• ferramentas destinadas a comunidades e criadores de conteúdo;
• integrações com serviços e plataformas de terceiros;
• demais soluções desenvolvidas ou mantidas pela JVMF Services Network.

Os recursos disponíveis podem variar de acordo com cada serviço.

3. Uso Permitido

O usuário deverá utilizar os serviços de maneira responsável, legítima e compatível com sua finalidade.

É proibido:

• utilizar os serviços para qualquer atividade ilegal ou fraudulenta;
• tentar acessar contas, sistemas, servidores, APIs, bancos de dados ou áreas restritas sem autorização;
• explorar falhas, vulnerabilidades ou comportamentos não intencionais dos sistemas;
• realizar ataques, sobrecarga deliberada, spam, abuso de API ou tentativas de indisponibilização dos serviços;
• tentar contornar mecanismos de autenticação, autorização, limites de uso ou sistemas de segurança;
• utilizar credenciais, tokens, chaves de API ou contas pertencentes a terceiros sem autorização;
• distribuir softwares maliciosos ou utilizar nossos serviços para prejudicar terceiros;
• interferir deliberadamente no funcionamento normal da infraestrutura.

A identificação de atividades abusivas poderá resultar na limitação, suspensão ou encerramento do acesso.

4. Contas, Credenciais e Acesso

Alguns serviços podem exigir autenticação por meio de contas próprias ou plataformas de terceiros.

O usuário é responsável por manter seguras suas credenciais de acesso. Senhas, tokens, códigos de autenticação, chaves de API, cookies de sessão e outras credenciais não devem ser compartilhados com pessoas não autorizadas.

Caso seja identificada atividade suspeita, a JVMF Services Network poderá revogar sessões, tokens ou acessos como medida de segurança.

5. Disponibilidade dos Serviços

Buscamos manter nossos serviços disponíveis e funcionando adequadamente, porém não garantimos disponibilidade ininterrupta ou livre de falhas.

Os serviços poderão ficar temporariamente indisponíveis devido a manutenção, atualizações, correções de segurança, falhas técnicas, problemas de infraestrutura, indisponibilidade de provedores externos, alterações realizadas por plataformas integradas ou eventos fora de nosso controle.

Sempre que possível, interrupções planejadas poderão ser comunicadas previamente, mas isso não é garantido.

6. Atualizações e Modificações

A JVMF Services Network poderá modificar, atualizar, substituir, limitar ou descontinuar funcionalidades e serviços quando necessário.

Isso pode ocorrer para melhorar desempenho, segurança, compatibilidade, infraestrutura ou adequação às plataformas utilizadas. Recursos experimentais ou em desenvolvimento poderão ser modificados ou removidos sem aviso prévio.

7. Suspensão e Encerramento de Acesso

A JVMF Services Network poderá suspender ou encerrar o acesso de usuários que violem estes Termos, tentem comprometer a segurança dos serviços, utilizem os sistemas de maneira abusiva, prejudiquem outros usuários ou terceiros, utilizem recursos para finalidades ilegais ou tentem explorar vulnerabilidades e obter acesso não autorizado.

Em situações que envolvam riscos técnicos ou de segurança, a suspensão poderá ocorrer imediatamente e sem aviso prévio.

8. Propriedade Intelectual

Salvo indicação contrária, os sistemas, aplicações, bots, APIs, painéis administrativos, interfaces, identidade visual, documentações, estruturas, componentes internos e códigos desenvolvidos especificamente pela JVMF Services Network são protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual.

Não é permitido, sem autorização, copiar ou redistribuir sistemas proprietários, comercializar soluções desenvolvidas pela JVMF Services Network, remover identificações de autoria, disponibilizar códigos internos, reproduzir interfaces ou sistemas proprietários, ou realizar engenharia reversa com a finalidade de obter acesso indevido, contornar mecanismos de segurança ou reproduzir componentes proprietários.

Componentes de código aberto utilizados pelos serviços permanecem sujeitos às suas respectivas licenças.

9. Confidencialidade e Recursos Internos

Determinadas informações relacionadas à operação da JVMF Services Network são consideradas internas ou confidenciais, incluindo códigos-fonte privados, bancos de dados, credenciais e tokens, chaves de API, configurações de servidores, arquiteturas internas, documentação técnica privada, sistemas administrativos, logs restritos e mecanismos de segurança.

O acesso autorizado a qualquer dessas informações não concede direito de divulgação, reprodução ou compartilhamento com terceiros.

10. Dados e Privacidade

Alguns serviços podem processar informações necessárias ao funcionamento de seus recursos, incluindo identificadores de usuários, servidores, contas, configurações, registros técnicos e informações fornecidas durante a utilização dos sistemas.

Quando aplicável, o tratamento dessas informações também estará sujeito à Política de Privacidade da JVMF Services Network.

Buscamos limitar a coleta e o armazenamento às informações necessárias para operação, segurança, diagnóstico e manutenção dos serviços.

11. Logs e Segurança

Para fins de segurança, estabilidade e diagnóstico, nossos sistemas poderão registrar informações técnicas relacionadas à utilização dos serviços.

Esses registros podem ser utilizados para detectar falhas, investigar incidentes, impedir abuso, verificar funcionamento de integrações, melhorar segurança e desempenho e proteger usuários e infraestrutura.

Informações confidenciais, como senhas e tokens completos, não devem ser deliberadamente expostas em interfaces ou registros públicos.

12. Serviços e Tecnologias de Terceiros

Os serviços da JVMF Services Network podem utilizar ou integrar tecnologias e plataformas de terceiros, incluindo, por exemplo, Discord, Twitch, YouTube, Google, GitHub, Node.js, Discord.js, React, Next.js, PostgreSQL, MongoDB e outras tecnologias.

Cada serviço ou componente externo possui seus próprios termos, políticas, licenças e condições de funcionamento. Os direitos sobre softwares, marcas e serviços de terceiros pertencem aos seus respectivos proprietários.

A JVMF Services Network não controla alterações, interrupções ou restrições impostas por essas plataformas.

13. Integrações com Plataformas Externas

Funcionalidades que dependem de APIs ou serviços externos poderão deixar de funcionar temporária ou permanentemente caso essas plataformas modifiquem suas APIs, alterem seus limites de uso, encerrem funcionalidades, modifiquem seus sistemas de autenticação, suspendam integrações ou apresentem indisponibilidade.

A JVMF Services Network poderá adaptar ou remover funcionalidades afetadas por essas alterações.

14. Limitação de Responsabilidade

Os serviços são disponibilizados conforme sua disponibilidade técnica.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a JVMF Services Network não será responsável por danos indiretos decorrentes de indisponibilidade temporária dos serviços, falhas de plataformas de terceiros, perda de acesso causada por credenciais comprometidas pelo próprio usuário, interrupções de internet ou infraestrutura externa, alterações realizadas por serviços integrados ou utilização dos serviços de maneira incompatível com estes Termos.

Nada nesta seção limita direitos que não possam ser excluídos ou restringidos pela legislação aplicável.

15. Segurança e Comunicação de Vulnerabilidades

Caso o usuário identifique uma possível falha ou vulnerabilidade de segurança em qualquer serviço da JVMF Services Network, recomendamos que o problema seja comunicado de forma responsável e privada.

A exploração deliberada, divulgação de informações confidenciais ou utilização da vulnerabilidade para obter acesso não autorizado poderá resultar em bloqueio imediato e demais medidas cabíveis.

16. Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente para acompanhar mudanças nos serviços, tecnologias, infraestrutura ou requisitos legais.

A data indicada no início deste documento informará quando ocorreu a atualização mais recente. Alterações relevantes poderão ser comunicadas através dos canais oficiais da JVMF Services Network.

A continuidade da utilização dos serviços após uma atualização representa a aceitação da versão vigente destes Termos.

17. Disposições Gerais

Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida ou inaplicável, as demais continuarão em vigor.

A eventual ausência de aplicação de alguma regra destes Termos não representa renúncia ao direito de aplicá-la posteriormente.

O uso de serviços de terceiros continuará sujeito também aos termos e políticas das respectivas plataformas.

18. Contato

Dúvidas, solicitações, questões relacionadas à segurança ou informações sobre estes Termos poderão ser encaminhadas através dos canais oficiais de atendimento da JVMF Services Network.